CONDIÇÕES GERAIS

Nós respeitamos a sua privacidade e sabemos que nosso dever é proteger e ser transparente sobre o uso dos seus dados.
Mediante este aviso, BY Agencia de Turismo. CADASTUR nº: 51.542.442/0001-09, informa que a sua Política de Privacidade tem como objetivo fornecer informações claras e precisas aos Clientes sobre a coleta, utilização, armazenamento de seus dados pessoais realizados no contexto da contratação, prestação ou cancelamento de serviços e gestão das nossas plataformas com base na Lei 13.709/2018.

A QUE SE APLICA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política abrange as atividades de coleta de dados online e off-line de usuários ou clientes da BY Agencia de Turismo, incluindo dados que esta recolhe através de vários canais, tais como sites da marca, agências de viagens, lojas próprias e eventos/feiras em que a BY Agencia de Turismo participe.

Definições:
Dado Pessoal ou Dado: é o dado relativo à pessoa física, que seja capaz de identificá-la dentro de determinado contexto. Podemos dizer que Dado Pessoal inclui seu nome, RG, CPF ou número de telefone, por exemplo, mas não é só isso.
Titular dos Dados (você): é a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Controlador dos dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador de dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

A Política de Privacidade se aplicará aos dados fornecidos pelo titular dos dados e aos demais passageiros/viajantes que com ele viaja, sejam eles menores ou adultos, desde que usufruam dos serviços prestados pela BY Agencia de Turismo. Em qualquer caso, cumprimos com toda legislação aplicável à proteção de dados que operamos.

O titular garante que os Dados fornecidos à BY Agencia de Turismo têm caráter pessoal e são verdadeiros, bem como que comunicará à BY Agencia de Turismo qualquer modificação relevante nos mesmos.

INFORMAÇÕES QUE TRATAMOS

Informações cadastrais: dados iniciais fornecidos para recebimento de informações sobre nossos produtos e serviços, elaboração de orçamentos ou reservas, tais como nome completo, número de um documento de identificação e/ou número do passaporte em caso de viagem internacional, telefone de contato, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, endereço, entre outros dados de identificação necessários para a prestação de nossos serviços.
Informações complementares: dados necessários para contratação de serviços, para a análise de crédito e formalização do contrato. Tais dados incluem: digitalização de documento de identificação com assinatura (por exemplo, RG ou CNH), nacionalidade, profissão, cargo, entre outros dados. Em regra, coletaremos esses dados apenas do Cliente que é o titular do cadastro e o responsável pela celebração do contrato.
Processamento de pagamentos e informações bancárias: poderemos atuar em conjunto com empresas terceirizadas de gerenciamento de pagamentos online, financiamentos, dentre outras, para processar as compras e a aquisição de produtos e serviços realizados por você. Nesses casos, é importante que você esteja ciente de que tais empresas poderão coletar e armazenar suas informações e dados, inclusive dados bancários e dados de cartão de crédito. Pode ser necessário o envio de links de pagamento confidenciais e seguros para captura das informações do cartão de crédito do titular dos dados e ou outro contato responsável pelo pagamento dos serviços, seguindo todos os requisitos de segurança previstos na Lei e tratamento de dados sujeito à presente Política de Privacidade.
Informações sobre outras pessoas: caso você contrate um pacote de viagem para você e para acompanhante(s), você deverá fornecer as informações necessárias para que a BY Agencia de Turismo possa fornecer os serviços também para o acompanhante. Neste caso, você deverá informar a outra pessoa que compartilhará os dados pessoais com a BY Agencia de Turismo, sendo este tratamento sujeito à presente Política de Privacidade.
Dados de crianças e adolescentes: nós poderemos tratar os dados de crianças ou adolescentes para a prestação dos serviços. A BY Agencia de Turismo se compromete a tratar tais dados pessoais no melhor interesse da criança ou adolescente e exclusivamente para a execução do contrato. Caso os dados fornecidos sejam dados de crianças, você, como responsável legal, consente, no momento da inserção dos dados e assinatura do termo de contratação, conforme informado expressamente em tal documento, com o tratamento dos dados da criança, pela BY Agencia de Turismo, para permitir a adequada prestação de serviços sob o contrato.
Informações de preferência: também podemos solicitar informações sobre suas preferências e planos de viagem, incluindo pedidos de refeições, seleção de assentos, informações sobre seu programa de passageiro frequente / hotel / aluguel de carros e opções de classe de companhias aéreas, bagagens e passagens. Tudo previsto neste item será considerado como “Informações Pessoais”.
Documentação comprobatória em caso de reembolso ou revisão de multa: no caso da ocorrência de algum evento que impeça que você usufrua de um serviço já contratado, poderá ser necessário que você compartilhe conosco informações e documentos comprobatórios de tal ocorrência, que poderão revelar dados sensíveis próprios ou de terceiros. Tais documentos podem incluir, mas não se limitar a, atestado de saúde, certidão de óbito, certidão de nascimento, dentre outros, a depender do caso concreto. Eventuais dados sensíveis serão utilizados apenas para o exercício de regular de direitos sob o contrato celebrado entre a BY Agencia de Turismo e o Cliente, não havendo o tratamento de tais dados para outras finalidades.
Jogos, publicidade e promoções: será possível ainda coletar suas informações pessoais quando você participar de jogos, quiz e outras ações de marketing promovidas por nós em nosso site e em sites de terceiros.
Endereços IP, cookies e identificadores: quando você visitar o nosso site, poderemos coletar automaticamente determinadas informações do seu computador ou dispositivo móvel visando personalizar e melhorar sua experiência de navegação no nosso site e de forma anônima.

Consulte nossa Política de Cookies para mais informações clicando aqui.

COMO COLETAMOS AS INFORMAÇÕES

Podemos coletar as suas informações por meio das Lojas ou por meio do site. Em relação às Lojas, a BY Agencia de Turismo realiza as suas operações por meio de lojas próprias ou por meio de Agências de Viagens parceiras.
A mera navegação em nosso site, independentemente de registro ou solicitação de orçamentos ou reservas pode dar origem à coleta de informações de navegação.

Para maiores informações, conheça nossa Política de Cookies clicando aqui.

O Cliente será informado sempre que considerarmos obrigatório o fornecimento de algum dado pessoal. Caso o Cliente se recuse a fornecer esses dados obrigatórios, não será possível dar continuidade à contratação e prestação de serviços. Nesse caso, a BY Agencia de Turismo se reserva o direito de não celebrar o contrato com o Cliente, uma vez que tal dado é necessário para esta finalidade.

PARA QUAL FINALIDADE TRATAMOS SUAS INFORMAÇÕES

Nós iremos tratar as suas informações e seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
Contato com Clientes que demonstram interesse em contratar um serviço da BY Agencia de Turismo;
Análise de crédito e fraude de acordo com as nossas políticas e consulta sobre a capacidade de pagamento do Cliente;
Formalização do contrato de intermediação dos serviços junto ao Cliente;
Processamento das transações financeiras e cobrança de inadimplentes;
Intermediação da relação do Cliente com os fornecedores necessários para a prestação dos serviços (por exemplo, hotéis, companhias aéreas, locadoras, parques, dentre outros, a depender do caso concreto) e realização de pagamento a tais fornecedores;
Intermediação da relação do Cliente com os fornecedores de valor agregado (por exemplo, assessoria na obtenção de visto), caso o Cliente manifeste interesse;
Análise de pedidos de reembolso, revisão de multa e ocorrências de não comparecimento;
Análise de ocorrências de fraude, chargeback e estorno no cartão de crédito;
Envio de comunicações de marketing por e-mail e realização de demais ações de marketing, inclusive marketing direcionado, para promover a BY Agencia de Turismo;
Atendimento no pós-venda para auxiliar na compra de assentos, bagagem, alteração de datas, entre outros;
Tratativas sobre dúvidas, reclamações ou sugestões enviadas nos canais de atendimento;
Análise do perfil do Cliente para melhoria das ofertas e direcionamento de conteúdos, anúncios e produtos personalizados que possam interessar ao Cliente.

COM QUEM COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES

A BY Agencia de Turismo pode compartilhar suas informações pessoais com terceiros ou parceiros de negócio necessários para fins da prestação dos serviços. Esse compartilhamento ocorre com os seguintes parceiros, com base nos seguintes critérios e para as seguintes finalidades:
Fornecedores necessários para a prestação dos serviços, tais como hotéis, companhias aéreas e locadoras, a depender do pacote contratado por você. O Cliente está ciente de que nós poderemos compartilhar dados sensíveis com tais fornecedores no caso de solicitação de reembolso ou revisão de multa e que esse compartilhamento é necessário para o regular exercício de direitos sob o contrato celebrado junto à BY Agencia de Turismo;
Fornecedores de serviços de valor agregado que o Cliente poderá adquirir quando celebra um contrato com a BY Agencia de Turismo (por exemplo, seguro viagem, assessoria de obtenção de visto ou autorização de entrada no país de destino);
Bureaus de crédito e empresas de análise antifraude para fins de análise de crédito e verificação de fraude no momento da contratação do pacote;
Redes sociais para fins de marketing direcionado.
Nós poderemos ainda compartilhar os dados pessoais do Cliente com terceiros (incluindo órgãos governamentais), a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.

Se BY Agencia de Turismo estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, os dados pessoais do Cliente poderão ser compartilhados para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador dos dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, o Cliente será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.

A BY Agencia de Turismo poderá compartilhar certas informações não pessoais (dados anonimizados, que não identificam nossos Clientes individualmente) com terceiros prestadores de serviços, parceiros de confiança ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais materiais publicitários e serviços podem interessá-los, para melhorar a qualidade e a efetividade geral dos nossos serviços ou serviço de nossos parceiros, ou para contribuir em pesquisas acadêmicas.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS INTERNACIONAIS

Dependendo do destino para onde viaja, a BY Agencia de Turismo poderá ter necessidade de transferir os seus dados para as entidades prestadoras de serviços fora do Brasil desde que tal transferência seja imprescindível para a execução/prestação do serviço.
Qualquer transferência de dados pessoais para um país terceiro somente será realizada no quadro do cumprimento de obrigações legais.

POR QUANTO TEMPO RETEMOS SUAS INFORMAÇÕES

De forma geral, os dados pessoais do Cliente serão retidos pelo tempo necessário para satisfazer à finalidade para a qual foram coletados. Quando o Cliente contrata um serviço ou pacote junto a BY Agencia de Turismo, este será, em regra, o período correspondente à celebração do contrato junto com a BY Agencia de Turismo até o término da viagem contratada. Além disso, a BY Agencia de Turismo pode reter os dados pessoais do Cliente pelo prazo correspondente à duração de qualquer período de prescrição legal aplicável após o término da relação com o Cliente. Assim, poderemos armazenar e manter as informações e dados pessoais do Cliente enquanto houver relação/vínculo com o Cliente, para cumprir com obrigações legais ou pelo tempo necessário a preservar e atender a nossos interesses legítimos.

O término do tratamento dos dados pessoais do Cliente ocorrerá quando for verificado:
Que a finalidade pela qual os dados pessoais foram coletados foi alcançada ou que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica desejada;
Uma manifestação do Cliente nesse sentido, especialmente para hipóteses em que Nós recebemos o consentimento do Cliente para determinado tratamento de dados pessoais, se houver; ou
Em caso de determinação legal.

DIREITOS DO CLIENTE COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

O Cliente terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme estabelecido pela legislação aplicável à proteção de dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:
Acesso aos dados pessoais: Mediante validação de sua identidade, o Cliente poderá requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pela BY Agencia de Turismo;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: A qualquer hora, o cliente poderá solicitar ajustes em seus dados. O Cliente também tem a responsabilidade de garantir que as alterações nas circunstâncias pessoais sejam notificadas à BY Agencia de Turismo;
Informações sobre uso compartilhado de dados: As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se nesta Política de Privacidade. A BY Agencia de Turismo coloca-se à disposição do Cliente para esclarecimentos complementares;
Eliminação dos dados pessoais: O Cliente poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados por Nós a partir do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para que a BY Agencia de Turismo possa cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente;
Revogação do consentimento: O Cliente poderá revogar eventual consentimento que tenha dado para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades (caso haja de fato tratamento de dados pessoais fundado em consentimento), a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos por Nós com base em outros fundamentos legais;
Portabilidade de dados: O Cliente tem o direito de solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos para outro prestador de serviço, o que deverá ser feito em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, conforme tecnicamente viável e de acordo com eventuais regulamentações sobre o tema;
Reclamação à Autoridade: O Cliente tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou a outro órgão competente se considerar que o tratamento de seus dados pessoais infringe qualquer disposição da lei aplicável.
Para exercer qualquer um desses direitos, o Usuário deverá acessar nosso canal de atendimento bastando clicar aqui. Após concluir sua solicitação por meio deste canal, a BY Agencia de Turismo poderá entrar em contato com você para solicitar mais informações para fins de autenticação de sua identidade, garantindo, assim, que somente compartilharemos informações com o próprio usuário ou com alguém que possua poderes para representá-lo.

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Essa Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página.

INFORMAÇÕES DE CONTATO

Assuntos relacionados a essa Política de Privacidade de Usuário ou outros assuntos relativos à proteção de dados pessoais devem ser endereçados ao ppu-gerencia@byagentedeviagens.com